Você deve ter ouvido que o órgão vital do corpo humano é o bolso. Por essa ótica uma parcela grande dos defensores de políticas públicas voltadas à Sustentabilidade advoga a taxação do uso dos combustíveis fósseis - e também para os recursos e serviços da natureza. O raciocínio é simples: por não haver sinais claros de boa parte da sociedade contemporânea esteja disposta abdicar do conforto conquistado deveriam ser taxadas as emissões dos gases de efeito estufa, resultantes da queima carbônica. Existem várias possibilidades de taxas por tonelada de dióxido de carbono emitido; em regra com acréscimo anuais. A expectativa é de que sobretaxados os preços subiriam impondo reflexão sobre custo/benefício, fato que provavelmente produzia investimentos em novas fontes combustíveis, com a população cobrando políticas públicas capazes de acelerarem a descarbonização da economia e a formulação de programas educacionais com bases sustentáveis para a questão energética. Por mais estapafúrdico que poderia parecer tal debate, fundamenta-se em duas bases que precisam ser consideradas: o custo da descarbonização amplia-se como a procrastinação e existem diferentes sobretaxas aplicadas seletivamente em diferentes regiões do mundo a produtos considerados nocivos, entre eles o cigarro (seria a contrapartida ao direito de fumar).
A proposta está em prática em alguns países da comunidade europeia, entre eles Dinamarca, Noruega, Suíça, Finlândia, Reino Unido, Irlanda e Suécia. A partir desse pequeno avanço o objetivo seria de uma taxa global sobre todos os produtos, capaz de refletir o custo carbônico, financiar novas tecnologias limpas e a redução dos danos nas comunidades mais carentes.
Tranquilize-se: não há pirotecnia na proposta! Desde 2014 a União Europeia aplica taxas variáveis entre 0,01% e 0,1% sobre as transações financeiras na bolsa de valores, nos bancos e corretoras diversos países, entre eles Alemanha, França, Itália, Bélgica, Espanha e outros. Detalhe importante: os líderes mundiais envolvidos na empreitada reconhecem a importância de que taxas e tributos semelhantes venham a ser aplicadas em escala global para ampliar o debate a visibilidade do projeto de redução carbônica.
A precificação seria apenas um mecanismo de convencimento capaz de multiplicarem as possibilidades de combater o uso das energias fósseis o mais rápido possível e de mitigação das defesas do restrito comércio de crédito de carbono (leia-se, ‘permissão para queima carbônica para quem tiver dinheiro’). Precificação que não ocorrerá sem pressão popular e amplo consenso entre as instâncias de governança. Acreditamos que com a elevação das taxas - custos de produção - haveria o comprometimento do projeto de desenvolvimento sustentável capaz de garantir o acesso da maioria da população. Da mesma forma que sem o acréscimo das taxas de uso das energias carbônicas aos valores dos produtos deve ser pouco provável o avanço da descabonização de um dos itens mais impactantes: o transporte.
Globalmente o consumo de combustíveis cresce anualmente, com elevação acelerada nos países emergentes que muitas vezes mantém políticas de subsídios, com renúncias fiscais na aquisição de veículos e motocicletas. Nos últimos anos os subsídios diretos e indiretos aos setores da economia com base em energia carbônica foram mundialmente maiores que o investimento em saúde, por exemplo. Os mesmos cálculos do FMI dão conta que os incentivos em fontes de energia renovável estiveram na proporção de 1/20 destes subsídios; difícil de entender e justificar diante de as ameaças a sustentabilidade expostas.
REFERÊNCIAS
ARNT, Ricardo (org.). O que os economistas pensam sobre sustentabilidade. São Paulo: 34, 2010.
CECHIN, Andrei. A natureza como limite da economia: A Contribuição de Nicholas Georgescu-Roegen . São Paulo: EDUSP/SENAC-SP, 2010.
VEIGA, José Eli da. A desgovernança mundial da sustentabilidade. São Paulo: Editora 34, 2013.
VEIGA, José Eli da. Sustentabilidade: A legitimação de um novo valor. São Paulo: SENAC, 2010.